Regras para uso de drones no Brasil

Em Tecnologias inovadoras por André M. Coelho

Computadores e sensores minúsculos e poderosos tornaram os drones extremamente fáceis de pilotar. Milhões de pessoas estão se divertindo com drones, e este já enorme mercado está crescendo rapidamente. Cada vez mais empresas entram nesse mercado, e as novidades são cada vez mais legais.

Entretanto, os drones ainda geram muitas dúvidas legais. Enquanto aviões de controle de remoto já tem regras e especificações sobre o uso e operação no espaço aéreo brasileiro e mundial, há ainda muitas questões quanto ao uso de drones e as regras que norteiam o uso desses dispositivos voadores no Brasil. Vamos tentar explicar o máximo possível, para que você possa voar seus drones em paz e sem o risco de quebrar regras, leis, e ser preso ou multado por isso.

Breve história da evolução da aviação e o surgimento dos drones

Desde o início do século XX com as grandes invenções de Santos Dumont e dos Irmãos Wright, poucos poderiam ter imaginado como nosso enorme planeta logo estaria tão intimamente conectado por aviões. Antes da invenção do voo motorizado tripulado, era essencialmente impossível viajar rapidamente e com segurança. O voo mudou tudo isso, e hoje tudo o que se precisa fazer é ir ao aeroporto e embarcar em um avião, que vai levá-lo até dezenas de milhares de metros no ar, enquanto você pode assistir a um filme, fechar os olhos e chegar ao seu destino.

Com a evolução das tecnologias, os drones acabaram criando um novo conjunto de conexões no espaço aéreo de baixa altitude, um espaço que tem sido largamente ignorado desde o primeiro voo dos irmãos Wright. O próximo século da inovação aérea está acontecendo no nível local, não através dos oceanos, e está acontecendo abaixo de 500 pés (150 metros) de altura. Pequenos drones já estão realizando trabalhos importantes para as pessoas, com alguns projetos já usando drones para a entrega de produtos.

Apesar de ser um dispositivo semelhante a aviões de controle remoto, sua popularização é que é a questão. Enquanto o aeromodelismo era um hobby de poucas pessoas, os drones se tornaram não apenas um hobby, mas uma parte intrínseca do dia a dia das pessoas, seja para o entretenimento ou para a diversão.

As regras para o uso de drones existem para evitar problemas e possíveis acidentes. Por isso, é recomendado seguir à risca as regras no uso de drones, evitando acidentes e problemas para quem se diverte ou trabalha com eles. (Foto: Gizmodo Australia)

Breve história das regras de uso do espaço aéreo

As pessoas geralmente consideram a segurança da aviação como garantida. Viajar de avião é comum, rotineiro, normal. Já não é considerado excepcional ou arriscado. A segurança da aviação e a confiança do público no sistema não veio facilmente, porém. Foram décadas de debates, acidentes e investigações que levaram a um sistema de melhores práticas e regulamentações que nos mantêm seguros e regulam o uso do espaço aéreo para impedir acidentes, internacionalmente.

Para o público ganhar o mesmo tipo de confiança sobre drones que eles tem no sistema de aviação existente, é necessária uma inovação constante na indústria voltada para a criação de novas tecnologias que podem garantir a integração segura e responsável de drones na vida cotidiana. Vários órgãos de governos e agências não governamentais estão ajudando a moldar um futuro focado na inovação para regulamentos de drones. Regras que ajudaram a popularizar os aviões, helicópteros, estão também ajudando os drones a se popularizarem sem prejudicar ninguém.

Quais são as regras para uso de drones no Brasil?

Drones para uso profissional caem na mesma categoria e legislação destinada a Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), dentro do qual pode estar o subgrupo Aeronave Remotamente Pilotada (RPA). Para estes tipos de drones, é necessária uma autorização expressa da ANAC ou um Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) emitido segundo a IS nº 21-002A.

Para drones de entretenimento e diversão, é recomendado usar as mesmas regras já usadas para voar aeromodelos. Isso significa:

Nunca voar acima de 400 pés (120 metros).

Manter seu drone dentro do seu campo visual.

Não voar sobre as pessoas.

Voar de acordo com as regras da comunidade de drones de sua região. As regras, geralmente, incluem ter o telefone ou linha de comunicação com o controle de tráfego aéreo local, monitorar aplicativos de voos para possíveis voos que passem perto de onde você está voando seu drone, entre outras regras específicas. Fóruns e grupos de discussão estão disponíveis com essas regras para uso dos drones. Há inclusive comunidades ajudando quem quer fazer seu próprio drone.

Não voar em zonas proibidas, o que significa não voar seu drone em distâncias de até 8 km de aeroportos.

Ao seguir essas regras, você evita problemas com o uso do seu drone, multas, e até possíveis problemas legais quanto ao voo do seu dispositivo.

Você tem alguma dúvida ainda sobre o voo de drones no Brasil? Qual? Quais comunidades você participa para voar seu drone?

Sobre o autor

Engenheiro eletricista, André sempre foi interessado em novas tecnologias. Na primeira década dos anos 2000, atuou como consultor tecnológico em empresas, ajudando as empresas a escolherem as melhores tecnologias para suas necessidades. Desde então, continuou estudando o assunto e hoje compartilha o que aprendeu e continua aprendendo através do site Tecnologia É.

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